REQUERIMENTO Nº 856/2009

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que este vereador recebeu reclamações de munícipes que foram vítimas de assalto, e tiveram seus bens subtraídos na zona central de Caçapava;
Considerando que as vítimas, em sua maioria são pessoas idosas, que vão ao banco para receber benefícios;
Considerando que a Segurança Pública está garantida na Constituição da República Federativa do Brasil, e as rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar inibi a prática de delitos, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie Ilmo Sr Capitão da PM, Júlio Acyoli Bastos, Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar de Caçapava, solicitando-lhe que se digne informar o que segue:
a)Com que freqüência a Polícia Militar tem realiza rondas ostensivas na região central de Caçapava?
b)Existe a possibilidade de se intensificar as rondas ostensivas da Polícia Militar no centro de Caçapava nos horários de funcionamento das agências bancárias?
b) Em caso negativo, qual impedimento? 

REQUERIMENTO Nº 857/2009

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que com a ocorrência das intempéries os moradores Rua Ângelo Zapelin, localizada na Vila Santa Isabel são prejudicados com o excesso de águas pluviais que são provenientes do bairro Jardim Borda da Mata;
Considerando que com as ultimas chuvas a água cercou os imóveis desta localidade, e acabou deixando os moradores praticamente ilhados;
Considerando que, segundo relata os moradores, a Prefeitura Municipal de Caçapava já obteve a informação de há irregularidade no sistema de escoamento de água do bairro Jardim Borda da Mata, e até a presente data não deu parecer sobre a resolução da situação exposta, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Existem estudos para se realizar reparos necessários no sistema de escoamento de águas pluviais do Jardim Borda da Mata, a fim de que os moradores da Vila Santa Isabel obtenha êxito em sanar o problema de excesso de água da chuva em seus imóveis?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?

REQUERIMENTO Nº 858/2009

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que os moradores do bairro Santa Luzia II tem realizado inúmeros questionamentos quanto a possibilidade de se realizar os reparos necessários para a recuperação da Estrada Municipal João da Chagas do Nascimento;
Considerando que uns dos fatores que contribuem para a deterioração da referida estrada é a falta de canalização das águas pluviais;
Considerando que com a ocorrência das intempéries a estrada ficou intransitável, o que poderá facilitar a ocorrência de acidentes;
Considerando que esta estrada é uns dos principais acessos ao bairro, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Existem estudos para se realizar a recuperação da Estrada Municipal João da Chagas do Nascimento?
b) Existe a possibilidade de se proceder com a canalização das águas pluviais?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?

REQUERIMENTO Nº 859/2009 

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal: �
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência a retirada do Projeto de de Lei de nº 113/2009.

REQUERIMENTO Nº 673/2009

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que a pavimentação asfáltica da Rua Prof. João Batista Ortiz Monteiro, localizada na Vila Antônio Luiz está completamente danificada, e isto está colocando em risco a vida dos pedestres e condutores de veículos;
Considerando que este vereador tem obtido inúmeros questionamentos quanto a possibilidade de se realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da referida rua, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Existem estudos para se realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Prof. João Batista Ortiz Monteiro, localizada na Vila Antônio Luiz ?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?

REQUERIMENTO Nº 789/2009

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que os moradores do bairro Chácara Lago Azul obteve canalização parcial das águas pluviais na Rua um, em na ocorrência de intempéries a água corre por toda a rua, o que causa transtornos aos moradores;
Considerando que para conservação da referida rua é necessário o término da canalização das águas pluviais, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Existem estudos para o término da canalização das águas pluviais de ambos os lados da Rua 1, localizada na Chácara Lago Azul?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?

REQUERIMENTO Nº 816/2009

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que as incubadoras tecnológicas oferecem uma série de facilidades para o surgimento e crescimento de novos empreendimentos. Além de acessória na gestão técnica e empresarial da empresa, a incubadora oferece a infra-estrutura e serviços compartilhados para o desenvolvimento do novo negócio;
Considerando que no Brasil, as incubadoras são criadas e montadas como instituições sem fins lucrativos, fruto de parceria entre órgãos de governos, associações empresariais, instituições como o Sebrae, instituições de pesquisa e ensino e empreendedores locais;
Considerando que para posicionar São José dos Campos como pólo criador e exportador de tecnologias inovadoras, a Prefeitura Municipal deste município tornou-se parceira da Univap para o desenvolvimento da Incubadora Tecnológica Univap Revap para estimular a criação de novas empresas inovadoras de base tecnológica na região;
Considerando que existe a possibilidade se implantar um programa semelhante em nosso município em parceria com a Prefeitura Municipal, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal firmar parceria com a Univap para que seja implantado no município de Caçapava uma incubadora Tecnológica?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?

REQUERIMENTO Nº 817/2009 

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que os moradores de Caçapava Velha Velha e adjacências tem realizado inúmeros questionamentos quanto a falta de manutenção e limpeza na Praça Nossa Senhora da Ajuda;
Considerando que a limpeza de praças e ruas é fundamental para o bem estar da população que vive no perímetro urbano, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Existe a possibilidade do setor responsável da Prefeitura Municipal proceder com a limpeza da Praça Nossa Senhora da Ajuda localizada em Caçapava Velha?
b)Existe possibilidade de se realizar limpeza nas Ruas Santa Cruz e São Benedito pelo menos uma vez por semana?
Em caso positivo, qual a previsão para a manutenção?
Em caso negativo, qual o óbice? 

REQUERIMENTO Nº 818/2009 

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que este vereador tem recebido inúmeros questionamentos quanto o transporte de pacientes para outros municípios para realizar tratamento médico;
Considerando que, segundo informações de pacientes, o setor responsável da prefeitura agenda o transporte, mas na data agendada não comparece, nem justifica a ausência;
Considerando que este fato tem frustado os pacientes que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas do transporte, principalmente as pessoas que estão em tratamento de quimioterapia que são forçados a estender o tratamento;
Considerando que algumas modalidades de tratamento não podem ser interrompidas, e alguns pacientes se sujeitam a suspensão do tratamento em razão da falta de condições para se locomover;
Considerando que são necessárias providências urgentes quanto a situação acima exposta, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Como funciona o sistema de transporte de pacientes para outros municípios ?
b) Por que os horários agendados não são obedecidos?
c)Por que os pacientes não são informados previamente da impossibilidade do transporte?
d) Existe a possibilidade de se criar um programa alternativo para transportar os paciente que estão realizando tratamento de quimioterapia?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o impedimento?

REQUERIMENTO Nº 819/2009

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que este vereador apresentou requerimento de 104/2009, em março do corrente ano, solicitando providências urgentes quanto o abastecimento de água do Conjunto Habitacional da CDHU(Condomínio de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), localizado na Vila Centenário. Em resposta, os setores responsáveis informaram que estava em negociação para realização do processo;
Considerando que os representantes da CDHU estiveram no local e informaram os moradores que o sistema de abastecimento individualizado de água será instalado em breve;
Considerando que os moradores do referido Conjunto Habitacional da CDHU, tem realizado inúmeros questionamentos quanto a data prevista para a instalação dos hidrômetros individualizados, é que;
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Vieira Filho, Gerente Regional da CDHU, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Como está sendo desenvolvimento o processo de individualização dos hidrômetros do Conjunto Habitacional da CDHU, localizado no Município de Caçapava?
b)Existe data prevista para instalação dos referidos hidrômetros?

REQUERIMENTO Nº 789/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que o Ministério dos Transportes deverá concluir estudo de implementação de um trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Este projeto, orçado em mais de 6 milhões de reais, prevê a construção de um Centro de Comando Operacional em São José dos Campos, e estação em Taubaté;
Considerando que está sendo divulgado na mídia local que o projeto viabiliza a passagem do trem-bala no município de Caçapava, que por sua vez seria no interior do bairro Jardim Panorama;
Considerando que até a presente data os moradores do Jardim Panorama não receberam qualquer posição sobre o assunto;
Considerando que existem inúmeras casas construídas no mencionado bairro, e outras para serem construídas;
Considerando que o fato de haver uma possível desapropriação de alguns imóveis no mencionado bairro tem preocupado os moradores, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que oficie o Excelentíssimo senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, para que se digne informar o que segue:
a)Está confirmada a passagem do trem-bala no município de Caçapava, pelo interior do Jardim Panorama?
b) Em caso positivo, quando os imóveis situados no local projetado para a construção da ferrovia serão desapropriados?

REQUERIMENTO Nº 790/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que os serviços de ambulância é de estrema importância para a população, posto que em uma emergência pode ajudar a salvar uma vida;
Considerando que alguns munícipes tem reclamado que quando solicita uma ambulância para prestar serviço a população ou mesmo aos órgãos ligados a Secretaria de Saúde o tempo de espera é muito grande, o que coloca em risco a vida dos pacientes;
Considerando que algumas pessoas tem realizado alguns questionamentos quanto a situação acima exposta, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Qual o número de ambulâncias existentes no município?
b)Quantas ambulâncias estão prestando serviços a Secretaria Municipal de Saúde?
c) Quantas ambulâncias estão a disposição do pronto-socorro?
d) Outros departamentos utilizam-se destes veículos?
e) Existem dificuldades para atender os pedidos dos paciente quanto ao transporte por ambulância?
Em caso positivo, quais os motivos?

REQUERIMENTO Nº 791/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que os moradores do Residencial Maria Elmira tem realizado inúmeros questionamentos quanto a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas do bairro, que estão atualmente sem condições de suportar o tráfego de veículos;
Considerando que este vereador realizou inúmeras reivindicações solicitando recuperação da Pavimentação asfáltica de todas as ruas do referido bairro, inclusive da Rua Francisco Paulino de Vasconcelos, que encontra-se intransitável, e está colocando em risco a vida de pedestres e condutores de veículos, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existem estudos para a realização da recuperação da pavimentação asfáltica de todas as ruas localizadas no Residencial Maria Elmira?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice? 

REQUERIMENTO Nº 792/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que este vereador está sendo procurado pelos moradores do bairro Chácara Lago Azul, popularmente conhecido por Chácara Roseirinha, a fim de esclarecer a situação de regularização dos imóveis;
Considerando que os moradores encaminharam a documentação necessária ao setor responsável da Prefeitura Municipal para um parecer quanto a obtenção das escrituras dos imóveis localizados no referido bairro;
Considerando que, até a presente data, os moradores do Chácara Lago Azul não lograram êxito em obter resposta quanto a regularização;
Considerando que a situação irregular do loteamento tem causado inúmeros prejuízos aos moradores, visto a grande dificuldade de se realizar transações imobiliárias, e demais processos, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Em que fase se encontra o processo de regularização dos imóveis localizados no bairro Chácara Lago Azul?
b) Existe previsão para a entrega das escrituras aos proprietários?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o impedimento?

REQUERIMENTO Nº 748/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:

Considerando que com a elevação da temperatura algumas bocas de lobo acabam por exalar mau cheiro;
Considerando que o mau cheiro nas bocas de lobo pode ser eliminado com realização regular de limpeza e manutenção;
Considerando que os moradores da Rua Benedito Monteiro de Toledo, bairro Jardim Amália não tem suportado a exalação de mau cheiro proveniente das bocas de lobo, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existe a possibilidade do Poder Executivo, através do setor responsável, realizar limpeza e manutenção em todas as bocas de lobos existentes no município de Caçapava, inclusive nas bocas de lobo que estão localizadas na Rua Benedito Monteiro de Toledo, bairro Jardim Amália?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?

REQUERIMENTO Nº 749/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:

Considerando que para a realização de alguns exames laboratoriais os médicos recomendam o jejum que varia conforme a especialidade;
Considerando que após a realização de exames de coleta de sangue algumas pessoas se sentem mal e necessitam de algum alimento para se restabelecer, e muitas das pessoas que são atendidas pelo SUS não dispõem de recursos financeiros para preparar o desjejum no local;
Considerando que este vereador tem recebido alguns questionamentos quanto a possibilidade de serem elaborados critérios para formalização de desjejum após coleta de exames laboratoriais nos PSF, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existe a possibilidade do Poder Executivo instituir um programa para formalização de dejejum após os exames laboratoriais realizados nos PSF?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual impedimento?

REQUERIMENTO Nº 750/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:

Considerando que os semáforos viabilizam o bom andamento do trânsito, garantindo a segurança dos pedestres e condutores de veículos;
Considerando que alguns semáforos não tem operado de forma eficiente em nosso município, o que facilita a ocorrência de acidentes de trânsito;
Considerando que este vereador tem recebido inúmeras reclamações quanto a inoperância o semáforo localizado na Avenida Coronel Manuel Inocêncio, nas proximidades da Biblioteca Pública Edgard Portes, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existe a possibilidade do setor responsável da prefeitura proceder com a inspeção e manutenção em todos os semáforos instalados em nosso município, principalmente o semáforo localizado na Avenida Coronel Manuel Inocêncio, nas proximidades da Biblioteca Pública Edgard Portes ?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual impedimento?

REQUERIMENTO Nº 751/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:

Considerando que os moradores da Vila Santa Isabel e Residencial Maria Elmira já foram vítimas de inundações provocadas pelas fortes chuvas;
Considerando que no ano de 2008 os moradores sofreram prejuízos, visto que a enchente provocada pelo transbordamento do Ribeirão Manoelito inundou as casas e danificou os móveis, eletrodomésticos e alimentos;
Considerando que estamos nos aproximando do período de chuva, e isso tem gerado insegurança aos moradores desta localidade que temem a ocorrência de novas enchentes, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existem estudos da Prefeitura Municipal para execução da drenagem e limpeza no leito do Ribeirão Manoelito antes do inícios das intempéries?
b) Existem estudos para a canalização do Ribeirão acima citado ?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual impedimento?