Requerimentos - Outubro 2009
REQUERIMENTO Nº 936/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que os moradores dos bairro Sapé I e Quinta da Samambaia tem realizado questionamentos quanto os veículos que transitam em alta velocidade na Rodovia João do Amaral Gurgel;
Considerando que há número considerável de pedestres que transitam as margens da referida rodovia, que por sua vez não possui acostamento;
Considerando que para se dirigir a Escola Municipal Professor Fernando Pantaleão, instituição de ensino mais próxima do bairro, as crianças e adolescentes colocam em riscos as suas vidas, pois é necessário dividir espaço com veículos;
considerando reivindicação dos moradores desta localidade quanto melhorias na sinalização de trânsito, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Ilustríssimo Senhor Jorge Jobram – Diretor Regional do DER, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Existem estudos por parte do DER no sentido de se proceder com a construção de acostamento na Rodovia João do Amaral Gurgel?
b) Há possibilidade de se instalar placas de sinalização de trânsito informando a presença de pedestres na pista e a existência de bairros residencias as margens da Rodovia, bem como placas informando a existência de escola próxima a Rodovia?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?
REQUERIMENTO Nº 937/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que existe em Caçapava algumas pessoas que possuem deficiência física ou necessidades especias, sendo necessário a realização de atividades específicas para desenvolver as funções neurológicas e adquirir movimentação ;
Considerando que a Equoterapia vem proporcionando excelentes resultados no que diz respeito a aprendizagem, memorização, concentração, cooperação, socialização, organização do esquema corporal, aquisição das estruturas têmporo-espaciais, além de estimular o equilíbrio e regular o tônus muscular;
Considerando que pesquisas realizadas pela Associação Nacional de Equoterapia (ANDE - BRASIL) em 1999, concluiu que a utilização do cavalo, como instrumento terapêutico, nos proporciona um movimento que é tridimensional, variável, rítmico e repetitivo, e isso favorece o terapeuta a graduar a quantidade de informações sensoriais a serem enviadas ao praticante, associadamente a outras técnicas terapêuticas para se obter um resultado eficiente nas atividades;
Considerando que este vereador tem sido questionado quanto a possibilidade da Prefeitura Municipal de Caçapava firmar convênio com instituições que desenvolvam a Equoterapia, a fim de atender as pessoas que não dispõe de recursos financeiros para pagar as sessões de Equoterapia, ou que não possuem meio de transporte próprio para o transporte dos deficientes físicos para as instituições de Equoterapia, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existem estudos no sentido da Prefeitura Municipal de Caçapava firmar convênio com instituições que desenvolvam a Equoterapia?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?
b) Existem algumas pessoas com necessidades especiais que estão praticando a Equoterapia em outros municípios. Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal conceder transporte para que estas pessoas sejam locomovidas para realizar suas atividades de Equoterapia?
Em caso positivo, como estas pessoas devem proceder para lograr êxito em obter o transporte?
Em caso negativo, quais os motivos?
REQUERIMENTO Nº 938/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que este vereador recebeu denuncia de munícipes quanto a falta de materiais cirúrgicos necessários para realização de cirurgias ortopédicas;
Considerando que a demora nas cirurgias tem provocado angustia e ansiedade no pacientes, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie a ilustríssima senhora Daniele Galdino, Diretora da FUSAM, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Como está funcionando a aquisição de materiais cirúrgicos na FUSAM?
b) quais equipamentos estão em falta?
c)Na falta de materiais cirúrgicos os pacientes são transferidos para outras instituições hospitalares?
Em caso positivo, em quantos dias o paciente é encaminhado para outra instituição hospitalar e quais os municípios tem atendido o município de Caçapava?
REQUERIMENTO Nº 939/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que existe na Avenida Coronel Alcântara um imóvel da estação de cargas da MRS que não está sendo utilizado;
Considerando que este vereador tem recebido questionamentos quanto a possibilidade de se instalar um museu no local;
Considerando o exposto, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existem estudos no sentido da Prefeitura Municipal utilizar o imóvel situado na Avenida Coronel Alcântara?
Em caso positivo, qual será a finalidade?
Em caso negativo, qual o óbice?
b) Exitem estudos para instalação de um museu no município?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso Negativo, qual o óbice?
REQUERIMENTO Nº 940/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que os moradores do Jardim Jequitibá reiterou reclamação quanto o estado de abandono da pista de bicicross instalada no bairro;
Considerando que este vereador encaminhou ao Setor responsável da Prefeitura ofício e indicação solicitando providências e manutenção na referida pista de bicicross;
Considerando que Caçapava sediou várias etapas do campeonato estadual da modalidade, que movimentou toda a cidade
Considerando que a recuperação desta pista de bicicross poderá contribuir para realização de novas atividades e campeonatos da modalidade em nosso município, é que;
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existem estudos para se proceder com a recuperação da pista de bicicross localizada no Jardim Jequitibá?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?
b) Existem estudos para se desenvolver novas atividades na referida pista de bicicross?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o impedimento?
REQUERIMENTO Nº 888/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que a FATEC – Faculdade de Tecnologia tem ajudado na profissionalização de inúmeras pessoas que não possuem recursos financeiras para ingressar em cursos superiores em instituições de ensino particulares;
Considerando que os cursos da FATEC-SP já colocaram no mercado de trabalho mais de 17 000 Tecnólogos, profissionais de nível superior cuja formação abrange uma extensa gama de conhecimentos científicos, humanísticos e tecnológicos, graças à composição de currículos que respondem ao desenvolvimento tecnológico e econômico, adequando-se às demandas sociais de bens e serviços.
Considerando, que além dos cursos de graduação, a FATEC-SP oferece programas de pós-graduação lato sensu, de atualização tecnológica e cursos de extensão; realiza projetos de pesquisa e de prestação de serviços, feiras e eventos para difusão de tecnologia;
Considerando que a implantação deste programa em nosso município irá contribuir para formação de nossos jovens, e ajudar capacitar pessoas para o mercado de trabalho, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existem estudos para que a Prefeitura Municipal de Caçapava firme convênio com o Governo do Estado de São Paulo a fim de implantar no município uma FATEC?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?
b) A Prefeitura Municipal de Caçapava possui algum imóvel que possa ser cedido para o Governo de São paulo para instalação de uma FATEC?
REQUERIMENTO Nº 918/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:
Considerando que este vereador apresentou requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal firmar parceira com a UNIVAP para implantar no município o programa de incubadoras tecnológicas;
Considerando que as incubadoras tecnológicas oferecem uma série de facilidades para o surgimento e crescimento de novos empreendimentos. Além de acessória na gestão técnica e empresarial da empresa, a incubadora oferece a infra-estrutura e serviços compartilhados para o desenvolvimento do novo negócio;
Considerando que para posicionar São José dos Campos como pólo criador e exportador de tecnologias inovadoras, a Prefeitura Municipal deste município tornou-se parceira da Univap para o desenvolvimento da Incubadora Tecnológica Univap Revap para estimular a criação de novas empresas inovadoras de base tecnológica na região;
Considerando que este vereador tem obtido inúmeros questionamentos quanto a possibilidade da UNIVAP e a Prefeitura Municipal de Caçapava firmarem parceria para se criar uma incubadora tecnológica no município, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Ilustríssimo Senhor Baptista Gargione Filho, Reitor da UNIVAP, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existe a possibilidade da UNIVAP firmar Parceria com a Prefeitura Municipal de Caçapava a fim de implantar o programa de incubadoras tecnológicas no município de Caçapava?
b) Em caso positivo, qual é o procedimento?
c) Em caso negativo, qual o óbice?
REQUERIMENTO Nº 919/2009
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que este vereador apresentou, no dia 17 de Fevereiro do corrente ano, um requerimento ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica da estrada de acesso a edificação da UNIVAP em Caçapava;
Considerando que a Prefeitura Municipal conseguiu recursos financeiros para realizar a benfeitoria, e isto irá contribuir para o bom funcionamento da universidade em nosso município;
Considerando que o funcionamento de Instituições de Ensino de Nível Superior em nosso município irá facilitar a vida de estudantes que se deslocam para cidades vizinhas para estudar, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Ilustríssimo Senhor Baptista Gargione Filho, Reitor da UNIVAP, solicitando que se digne a informar o que segue:
a) Existem estudos para implantação de cursos superiores no núcleo da UNIVAP de Caçapava?
b) Em caso positivo, qual a previsão?
c) Em caso negativo, quais os motivos?
REQUERIMENTO Nº 920/2009 �
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal:�
Considerando que este vereador tem obtido reclamações de comerciantes que estão estabelecidos na Rua Coronel Manuel Esteves, defronte ao Mercado Municipal, que aos sábados não conseguem atender seus clientes em razão do comercio ambulante que fecham as entradas dos estabelecimentos;
Considerando que, além de prejudicar as vendas nos comércios instalados na referida Rua, as barracas prejudicam os consumidores que saem das lojas;
Considerando o exposto, é que:
O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o texto regimental desta casa, requer a Vossa Excelência, que oficie o Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal, solicitando que se digne a informar o que segue:
a)Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal inspecionar o funcionamento do comércio ambulante na Rua Coronel Manuel Esteves, a fim de organizar as instalações de barracas nos finais de semana?
Em caso positivo, qual a previsão?
Em caso negativo, qual o óbice?